A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação no Brasil. As alíquotas serão gradualmente recompostas até atingir 35% do valor de importação em julho de 2026. Durante esse período, as cotas iniciais permitirão compras do exterior com isenção. A medida visa contribuir para a indústria nacional, desenvolver uma cadeia produtiva e acelerar a descarbonização da frota brasileira.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a decisão nesta sexta-feira (10), após avaliação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O cronograma de recomposição das alíquotas varia para diferentes categorias de veículos. Para carros elétricos, a retomada será de 10% em janeiro de 2024, atingindo 35% em julho de 2026. Já para híbridos e híbridos plug-in, as alíquotas alcançarão 35% no mesmo período.
Os carros híbridos, que possuem baterias recarregáveis nas frenagens ou sem funcionamento do motor a combustão, terão alíquotas recompostas em 12% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026. Os híbridos plug-in, que podem ser recarregados na tomada , seguirão o mesmo cronograma, iniciando com 12% em janeiro de 2024 e alcançando 35% em julho de 2026.
Há uma categoria específica para “automóveis elétricos para transporte de carga” ou caminhões elétricos. Nesse caso, as alíquotas começarão em 20% em janeiro e atingirão 35% já em julho de 2024. A rapidez na retomada total deve à existência de uma produção nacional suficiente.
A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com autorização será publicada em dezembro. O governo busca preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve. As cotas variantes para híbridos, híbridos plug-in, carros elétricos e caminhões elétricos até junho de 2024, julho de 2025 e junho de 2026, respectivamente.
Essa medida tem o objetivo de fortalecer a indústria nacional, incentivar a produção local e contribuir para a descarbonização da matriz de transporte. A decisão ocorre em um contexto global de transição para veículos mais sustentáveis e é parte dos esforços do Brasil para se alinhar a essa tendência.
