Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. Na região norte, 06 projetos foram selecionados. Na serra catarinense e no oeste 10 iniciativas serão beneficiadas. A Grande Florianópolis teve 08 contemplados, o sul, 07, e no Vale do Itajaí 05 projetos receberão as emendas.
Com relação ao total de recursos destinados para cada região, para o norte irá a quantia de R$ 1.726.816,66. Os projetos do Vale do Itajaí receberão R$ 1.245.120,23, os do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49. Para a Grande Florianópolis serão R$ 1.833.498,85, para o sul R$ 1.967.349,97 e para a serra catarinense R$ 2.636.444,32.
Projetos selecionados Região Norte
Fundação Pró-Rim
Há 35 anos, a Fundação Pró-Rim dedica-se à missão de “salvar vidas de pacientes renais”, atendendo pessoas de todo o Brasil com cinco clínicas de hemodiálise em SC e TO, sendo 99% dos pacientes via SUS. Na filial de São Bento do Sul recebe pacientes renais de Rio Negrinho, São Bento do Sul e Campo Alegre, realizando cerca de cinco mil sessões de hemodiálise ao ano
A instituição será beneficiada com R$ 101.253,00 para o projeto “Saúde com Excelência” que tem por finalidade garantir a qualidade do atendimento dos pacientes na filial da fundação em São Bento do Sul, onde há muitas máquinas antigas para terapia renal substitutiva (hemodiálise).
APAE de Garuva
É uma associação civil, de assistência social, de caráter filantrópico, com atuação nas áreas da prevenção, educação, saúde, inserção ao mercado de trabalho/profissionalização, garantia de direitos, esporte, cultura/lazer, estudo e outros. A entidade presta atendimento à população em condições de vulnerabilidade social com foco na educação, ofertando atendimentos multidisciplinares
Com o valor de R$ 270.000,00, destinado via emenda do deputado Mário Motta, será possível a ampliação da oferta de atendimentos aos alunos da APAE por meio da aquisição de contêineres adaptados para sala de aula.
Fundo Municipal da Educação – Mafra
Para cumprir a meta 06 do Plano Nacional de Educação que implementa o Ensino em Tempo Integral, Mafra busca a reforma total do ginásio do CEM Beija-Flor que, atualmente, está interditado.
Com a destinação de R$ 299.242,03, a obra poderá ser executada e os mais de 400 alunos novamente terão um espaço adequado e digno para as aulas de práticas esportivas, especialmente, no contraturno escolar.
Hospital São José – Jaraguá do Sul
O Hospital São José de Jaraguá do Sul é uma entidade filantrópica, reconhecida como utilidade pública, que tem por finalidade prestar assistência médico-hospitalar aos pacientes internados e ambulatoriais. A Instituição é referência no atendimento de urgência e emergência adulto. Atende em alta complexidade oncologia, neurocirurgia, ortopedia/traumatologia e transplantes de órgãos abdominais.
Para a unidade serão encaminhados R$ 191.467,80 que irão viabilizar a aquisição de quatro novos kits de perfuradores cirúrgicos para a realização de cirurgias de ortopedia e traumatologia. Os equipamentos são fundamentais para o Hospital garantir um atendimento SUS de excelência, qualidade e eficiência.
Hospital Santo Antônio – Guaramirim
O Hospital Santo Antônio atende pacientes de média complexidade. Possui 50 leitos, realiza em média 80 internações/mês e 140 cirurgias mensais. É referência para a macrorregião norte de Santa Catarina, com 10 leitos de retaguarda. O serviço de Pronto Socorro é 24h e atende, em média, 5.200 pacientes/mês e o Ambulatório, 2.000 atendimentos por mês.
Com a quantia de R$ 182.248,00 o hospital irá garantir a segurança do paciente durante o seu processo de internação hospitalar, permitindo que os riscos assistenciais mais graves que aumentam o tempo de internação possam ser minimizados, além de possibilitar um conforto adequado durante o processo de doença.
Prefeitura de Joinville
Joinville é a maior cidade do estado e a terceira mais populosa da região sul do Brasil, com 616.323 habitantes, de acordo com o Censo IBGE 2022. A localização estratégica faz de Joinville um dos mais importantes pólos logísticos brasileiros, permitindo acesso facilitado aos mercados consumidores nacionais e internacionais, sendo a terceira maior economia do sul do país e a número um em Santa Catarina
O CRAS Adhemar Garcia, em Joinville, é responsável por prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade social e riscos sociais nos territórios de abrangência. Para a construção de duas salas de multiuso, dois sanitários acessíveis, um depósito e uma área coberta para refeitório e eventos, além de varanda lateral, a unidade irá receber R$ 682.605,83 de emendas do deputado Mário Motta.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas.
