Em relato à OAB, defensora diz que agente penal fez comentários grosseiros e preconceituosos. Ordem e Secretaria de Administração Penal vão investigar caso.
Em denúncia feita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, uma advogada relatou constrangimento com uma policial penal ao visitar o presídio de Joinville, cidade mais populosa do estado, para encontrar um cliente. Segundo a defensora, a situação envolveu as roupas dela, com a agente fazendo comentários grosseiros e preconceituosos e medindo as peças.
A advogada levou o caso à OAB-SC que disse estar investigando o caso. A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informou que também vai apurar a situação. O caso ocorreu nos dias 10 e 11 de janeiro.
Entenda o caso
Milena Tomelin, que faz a defesa de um vereador, disse que foi abordada pela policial penal na sala da OAB, que fica dentro do presídio. Ela declarou que a agente questionou a roupa da advogada e disse que ela “não entraria sequer no Fórum vestida desta maneira e que deveria entender o que era uma penitenciária”.
Além disso, ainda segundo Milena, a policial declarou que “a roupa era inadequada para uma mulher” e passou a fazer comentários grosseiros e preconceituosos.
“A situação foi de extrema grosseria e constrangimento, colocando esta procuradora em uma situação vergonhosa e humilhante. A roupa em questão trata-se de um blazer social comprido, um short social largo e uma blusa fechada, considerando, que na data, a sensação térmica se aproximava de 40 graus”, escreveu a advogada no ofício à OAB.
A policial penal também exigiu a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, mediu o tamanho das roupas dela e ameaçou registrar uma ocorrência por desacato.
O que diz a OAB
O presidente da OAB em Joinville, Óliver Jander Pereira, confirmou que a instituição recebeu a denúncia, disse que não existem regras específicas sobre o comprimento de roupa para usar no presídio e que investiga o caso.
“Entendemos que não houve nenhuma violação com o uso das roupas. Encaminhamos um ofício para investigar o caso e, se necessário, se deve punir a policial penal envolvida”, declarou o presidente da OAB da Joinville.
Para Pereira, a situação é um “triste episódio” para a advocacia. “Fere a advocacia feminina. Se fosse um homem, não teria roupa medida”.
Secretaria investiga
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) se manifestou por meio de nota. Disse que repudia qualquer forma de discriminação por parte dos servidores e informa que a corregedoria está investigando “rigorosamente” as denúncias e, se necessário, adotará medidas cabíveis.
A nota ainda diz que os comportamentos da policial penal descritos na denúncia “não estão alinhados com as orientações da SAP para seus servidores, representados atualmente por mulheres em importantes cargos da pasta, como a secretária-adjunta, e a diretora do departamento de Polícia Penal, dentre muitas outras servidoras que repudiam veementemente qualquer tipo de discriminação”.
