O Procon de Jaraguá do Sul tem feito constantes inspeções e operações de controle para garantir a segurança e os direitos do consumidor, especialmente em relação à procedência dos produtos disponíveis no mercado. Afinal, produtos que não atendem às normas de qualidade, saúde e segurança, muitas vezes fabricados ou distribuídos de forma irregular, podem representar riscos à saúde.
A atuação constante do Procon previne fraudes e garante a transparência, pois a fiscalização assegura que o consumidor esteja adquirindo um produto que atende aos padrões estabelecidos e que apresenta todas as informações necessárias. Ao combater a comercialização de produtos ilícitos, o Procon garante uma concorrência justa no mercado, beneficiando empresas que operam dentro da lei e protegendo os interesses do consumidor.
Com base em uma recomendação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por conta de um laudo técnico que apontou irregularidades em 12 marcas de azeite comercializadas no Brasil, fiscais do Procon de Jaraguá do Sul, fizeram uma varredura nos principais supermercados do município para identificar se havia a comercialização de alguma das 12 marcas de Azeite de Oliva, consideradas pela Senacon, impróprias para o consumo.
“Não encontramos nenhuma das marcas relacionadas no laudo, portanto, a comunidade local pode ficar tranquila, pois os produtos comercializados em nossa cidade atendem às exigências técnicas”, garante o diretor do Procon local, Rodrigo Machado.
Produtos irregulares
Recentemente, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, solicitou a análise das marcas de Azeite de Oliva comercializadas no Brasil. Destas, 12 marcas foram consideradas impróprias para o consumo humano. De acordo com o Ofício nº 70/2024/CGQV/DIPOV/SDA/MAPA, de 22 de outubro de 2024, um laudo técnico produzido pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária – com base nos testes físico-químicos – os azeites foram “desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos. Ainda, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, diz a nota. (veja abaixo a relação dos azeites considerados impróprios para o consumo).
Marcas reprovadas
Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Ainda de acordo com o ofício encaminhado ao Diretor da Secretaria Nacional do Consumidordor “outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos uma nova lista será divulgada”.
Denuncias podem ser feitas ao Procon de Jaraguá do sul por meio do telefone: (47) 3275-3237 , no e-mail procon@jaraguadosul.sc.gov.br, pelo aplicativo Jaraguá na Mão ou pessoalmente na sede do órgão, no endereço: Condomínio Edifício Gardenia, Rua Leopoldo Malheiro, 15, no Centro.
