Apesar da pandemia de Covid-19, que levou a uma queda de mais de 9% no PIB nacional no segundo trimestre do ano e uma projeção de queda de 4,55%, segundo o Boletim Focus, a principal receita tributária municipal em Jaraguá do Sul, ligada à atividade econômica do estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registra nos dez primeiros meses do ano uma queda de apenas 0,177%.
Foram R$ 133,980 milhões repassados aos cofres públicos nos dez primeiros meses do ano, contra R$ 134,218 no mesmo período do ano passado.
Os programas de desburocratização e as medidas de incentivo a emissão de notas fiscais ajudaram a manter os níveis de arrecadação, segundo o secretário de desenvolvimento econômico de Jaraguá do Sul, Argos Burgardt.
“O estado de Santa Catarina segue com uma arrecadação crescente, principalmente através das atividades agrossilvopastoris, impactando positivamente na distribuição aos municípios”, explica.
O resultado é afetado duplamente pela pandemia e pela queda do Índice de Participação do Municipio (IPM) de Jaraguá do Sul, que ao final de 2019 passou de 3% para 2,7%.
Apesar das duas quedas, no entanto, as transferências se mantém fortes.
No entanto, tivesse mantido o IPM anterior, de 3%, a receita com o ICMS no periodo teria sido consideravelmente maior que a registrada em 2019: teriam sido R$ 148,717 milhões, 10,8% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Burgardt reforça que a tendência, com a retomada das atividades econômicas, é de que a arrecadação siga em alta, e que o mês de novembro feche acima do arrecadado com ICMS no mesmo período do ano passado, mesmo com a queda no IPM e, principalmente, com o impacto negativo da pandemia sobre as atividades em todo o estado de Santa Catarina.
Falando em ICMS
O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que apenas sete das 16 cidades da Região Sul analisadas aumentaram os recebimentos do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2019, quando comparado ao ano anterior.
As outras nove registraram desaceleração, sendo duas capitais. Entre as regiões brasileiras, a Sul também foi a que amargou a pior variação real dos repasses de ICMS, com avanço de apenas 1,4%, descontado o IPCA. O valor está abaixo da média nacional de 3,5%.
Entre as cidades selecionadas para o estudo que registraram retração no recolhimento, todas são dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
Otimismo
O otimismo cresceu em 22 de 30 setores industriais em novembro, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de novembro, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (25).
As maiores altas ocorreram em biocombustíveis, que cresceu 10,1 pontos frente a outubro, couro e artefatos de couro, com elevação de 8,3 pontos no período, e equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com alta de 4,4 pontos.
A confiança está mais elevada nos setores produtos de borracha, produtos de madeira, metalurgia, couros e artefatos de couro e máquinas e equipamentos.
Petrobras
A Petrobras lançou nesta terça-feira (24) uma chamada pública de soluções de startups ou outras empresas capazes de atender demandas da companhia nas áreas de Saúde, Segurança Operacional, Otimização e Automação de Processos.
É o primeiro edital da Petrobras nesse modelo que visa testar internamente soluções inovadoras para a empresa, mas validadas ou em fase de validação no mercado.
As inscrições seguem até 7 de dezembro e podem ser feitas por meio deste link. A previsão é de que a lista das selecionadas saia antes do fim do ano.
