Texto vai para sanção do presidente Lula
Na noite de quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, agora aguarda a sanção presidencial. Conforme a proposta, a data passará a ser denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O projeto obteve 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o feriado é reconhecido em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – além de mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A celebração é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 e é símbolo de resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representando a bancada governista, destacou a importância de Zumbi dos Palmares como herói da pátria brasileira e ressaltou que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra não é apenas um feriado, mas uma parte significativa da história do Brasil.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) enfatizou que a declaração do feriado contribuirá para intensificar os esforços no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia, e a determinação da data deveria ser prerrogativa das assembleias estaduais e municipais, como ocorre atualmente.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto, considerando-a uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro, destacando o reconhecimento da luta dos movimentos negros na história do país.
