Na tarde de 4 de dezembro, a comarca de Jaraguá do Sul viu a instalação da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais, marcando um significativo aumento na capacidade de atendimento diante do considerável aumento de demanda processual. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Altamiro de Oliveira, esteve presente na cerimônia.
Sob a liderança do juiz Uziel Nunes de Oliveira, a nova unidade terá a responsabilidade de processar e julgar falências e recuperações judiciais e extrajudiciais, absorvendo 1.190 processos redistribuídos de comarcas vizinhas. Inicialmente, a Vara atuará com processos de Jaraguá do Sul e Guaramirim, expandindo sua competência para outras comarcas após seis meses.
O desembargador Altamiro de Oliveira enfatizou que a criação da nova unidade representa não apenas uma aproximação do Poder Judiciário com a comunidade local, mas também promete uma prestação jurisdicional mais rápida e efetiva, visando reduzir os prazos processuais.
O diretor do Foro da comarca de Jaraguá do Sul, juiz José Aranha Pacheco, destacou a importância da instalação da nova vara, evidenciando a preocupação do TJSC em oferecer uma prestação jurisdicional especializada e ágil, especialmente em questões essenciais para a segurança social, empregos, tributos e riquezas.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Santa Catarina, Cláudia da Silva Prudêncio, expressou sua satisfação com a instalação da Vara Regional, enfatizando a contribuição do Tribunal de Justiça para a sociedade e a advocacia catarinense. A expectativa é que a nova unidade contribua para maior celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado local.
