Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (8) maioria de votos para confirmar a decisão que...
Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, apontado como responsável pela chacina em creche no município de Saudades, no oeste do Estado, será submetido a exame...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas corpus...
A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação...